Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Justiça determina imediata internação de Champinha

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência